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em Pensão Alimentícia?

Pensão alimentícia é o valor financeiro pago por um dos pais ao outro para ajudar na manutenção dos filhos. A pensão alimentícia aos filhos, surge após a separação ou divórcio dos pais e serve para garantir o auxílio financeiro e a estabilização do padrão de vida dos filhos.  Existe também a pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros, que é devida em algumas ocasiões, quando um deles tiver dependência financeira em relação ao outro.

O valor da pensão é determinado com base em alguns fatores como: renda e nível de vida do alimentante (quem paga a pensão), necessidades dos filhos (alimentação, moradia, rede de suporte para cuidar da criança, despesas educacionais, saúde, transporte, lazer e cultura, etc.). Há juízes que analisam a renda dos dois pais com o fundamento que ambos devem contribuir proporcionalmente para as despesas dos filhos. No caso de pensão entre cônjuges ou companheiros, primeiramente, o alimentante precisa ter condições para pagar pensão ao outro, e em caso positivo, o valor é definido com base no mesmos critérios acima, no que couber.   

Sim. A pensão alimentícia pode ser alterada se houver comprovada modificação na vida de quem paga ou de quem recebe a pensão e que impacte na parte financeira. São exemplos: problemas de saúde, redução de renda e desemprego, redução das necessidades da criança, entre outros.

Aquele que não pagar pensão alimentícia pode ser condenado a pena de prisão, penhora de bens, desconto em até 50% feito diretamente do salário, e outras medidas legais cabíveis.